Processo 202199/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:44
Autuado em 29/03/2019 17:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 555/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   555/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   555/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual LILIAN RAMOS NARLOCH
Gestor das Contas HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI
Ex-Gestor HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
31/08/2023 12:10 do Protocolo 581140/23
01/10/2019 16:47 do Protocolo 664168/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   140/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 555/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1655/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1483/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 19:37 DP  
31/08/2023 14:54 CMEX Informação nº 3691/2023 -
11/02/2020 15:28 DP  
07/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 454/2020 -
05/02/2020 16:55 DP Informação nº 926/2020 -
30/01/2020 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 140/2020 -
12/12/2019 10:42 S2C Certidão Diversa nº 19/2020 -
12/12/2019 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2020 -
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
06/12/2019 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 367/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 15:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 555/2019 -
20/11/2019 14:59 GCILB  
19/11/2019 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 632/2019 -
30/10/2019 13:52 GCILB  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
24/10/2019 11:19 2PC Parecer nº 1011/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
24/10/2019 10:29 SMPjTC  
02/10/2019 16:41 CGM Instrução nº 4177/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
23/08/2019 14:47 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1655/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 3011/2019 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 19:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1483/2019 -

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